NOVA ASPAD Associação de Pais e Amigos do Down de Jacareí

Imposto de Renda 2011 - Faça sua Doação

2011-04-05T11:06:00.002-03:00

Você pode contribuir e deduzir em seu imposto de Renda, realizando uma doação para nossa entidade. Deposite na Conta Banco do Brasil AG: 65412 C/C: 1560-1 Associação de Pais e Amigos do Down Obrigada pela sua ajuda!!!! Informações (12) 3951-9714

DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN 21 DE MARÇO

2011-03-21T14:00:00.002-03:00

DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DOWN PARABENIZA PELO DIA.

21 DE MARÇO DE 2011

Bingo Beneficente dia 09/04/2011 16 horas ADC Gates Brasil

2011-03-03T10:58:00.007-03:00

Informações: (12) 3951-9714
email: aspad@bol.com.br

Programa de Parceria Social - Instituto Embraer - Nova Aspad foi uma das contempladas no ano de 2010

2011-02-22T14:33:00.000-03:00

Nova Aspad e Projeto Ginga apresentação Sala Mário Lago 12 de Novembro 2010

2010-11-17T09:40:00.003-02:00

Alunos da Nova Aspad e Projeto Ginga - Capoeira 2010

NOVA ASPAD convida para: UM DIA DIFERENTE!

2010-11-16T14:08:00.002-02:00

Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações

2010-11-16T13:43:00.004-02:00

Palestra: Deficiência Mental e Genética

2010-10-28T14:37:00.003-02:00

2010-10-27T22:58:00.002-02:00

Feira Técnica Colégio Alcance de Jacareí

Foto do dia 22/09/2010 - 1º Fórum da Pessoa com Deficiência

2010-09-23T11:47:00.003-03:00

Na noite de 22 de setembro de 2010 foi realizado o 1º Fórum da Pessoa com Deficiência com a presença do Palestrante o Sr José de Oliveira Justino - Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, várias pessoas foram prestigiar o fórum.

21 de SETEMBRO - Dia Nacional de Luta das pessoas com Deficiência

2010-09-16T14:02:00.002-03:00

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES
21 de setembro

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.

Esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados; serve de momento para refletir e buscar novos caminhos em nossas lutas, e também como forma de divulgar nossas lutas por inclusão social.

Lei Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005

Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência,
que será celebrado no dia 21 de setembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de julho de 2005; 184o da Independência e 117o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Erenice Guerra

7 de Setembro de 2010 - Desfile na Av Davi Lino Parque da Cidade

2010-09-09T14:15:00.004-03:00

1º Fórum da Pessoa com Deficiência no dia 22/09/10 no Educa Mais Centro 18:30 h todos estão convidados

2010-09-09T13:10:00.003-03:00

Agradecimento a Agência Sunshine Models

2010-09-02T14:23:00.003-03:00

Agradecemos imensamente a Agência Sunshine pela realização do evento 3a Feinoivas realizada no dia 29 de agosto de 2010 no Clube Ponte Preta com a entrada solidária de um litro de óleo em prol de nossa entidade.

3 Feinovias - Festas e Enxovais

2010-08-09T21:34:00.001-03:00

Festa Junina

2010-08-06T13:13:00.004-03:00

Realizada no dia 30 de julho de 2010 com

a participação dos funcionários da entidade.

Barra de artesanato - Geração de Renda

2010-08-06T13:04:00.003-03:00

Esta barraca de artesanato fica de quinta a sábado na Praça Raul Chavez, tem por objetivo geração de renda para os pais e usuários(cooperativa).

Piscina

2010-08-06T12:59:00.004-03:00

Piscina onde nossos usuários tem aula de natação durante a semana com o Professor de Educação Física.

Fotos do atendimento Clínico

2010-08-03T14:59:00.004-03:00

Fisoterapeuta Patrícia e Fernando

Psicóloga Elisabeth ,Beto e Gilmara.

Crianças da Nova Aspad jogando capoeira com o professor Thiago

2010-08-03T14:49:00.002-03:00

Visita dos Voluntários e Funcionários da Embraer 02 de agosto de 2010

2010-08-03T14:32:00.005-03:00

Aspad receberá benefício para compra de um carro

2010-05-11T14:01:00.002-03:00

A Aspad receberá verba para compra de um carro do Deputado Hélio Nishimoto, este recurso é proveniente de uma emenda parlamentar, que se empenhou junto ao Governo do Estado para conseguir a liberação da verba.

Lei na íntegra a matéria no site: www.helionishimoto.com.br

2010-04-27T10:38:00.002-03:00

Bingo Nova Aspad

Data: 13 de maio de 2010

Local: Xico Pizza

Horário: 19h30

Valor: R$ 4,50 (três cartelas)

1ºprêmio: R$ 150,00

2ºprêmio: R$ 100,00

3ºprêmio: R$ 50,00

Várias Intermediárias

Bingo aberto ao público

Informações: (12) 3951-9714

Alunos da NOVA ASPAD fazem a festa no Parque da Cidade

2010-03-22T11:36:00.003-03:00

A Alegria dos estudantes em brincar nos parques e na quadra contagiava a todos que estavam n0 Parque da Cidade na manhã desta sexta-feira(19). O passeio dos alunos da ASPAD pelo Parque foi parte das atividades desenvolvidas na escola cujo tema foi o circo.

Os coloridos dos brinquedos e a fonte foram atrativos que despertam a curiosidade dos estudantes, e a quadra de basquete também foi utilizada para brincadeiras entre o grupo.

Karen Cristina dos Santos disse que gostou do circo na escola e do passeio no Parque. Animada em brincar na balança e no escorregador, Karen sõ parou mesmo para fazer pose na hora da foto. "Eu gostei do parquinho", disse, entre um brinquedo e outro.

Além das atividades realizadas pela própria ASPAD, as crianças também participaram de uma oficina de brinquedos desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente.

Doação do Rotary

2010-03-22T11:18:00.002-03:00

Entrega no dia 10 de março de 2010 de jogos educativos para os usuários de nossa entidade dos Companheiros do Ratary Club Jacareí OSTE Sr. Fernando Kazuo Tsuji e Sr. Célio Alves.

Agradecemos imensamente a colaboração de todos os companheiros do Rotary Club Jacareí OSTE

Tabela de preços para eventos Juninos e Julinos

2010-02-12T15:22:00.002-02:00

Tabela de preços para eventos
Fazemos sua festa Junina ou Julina

Contato: 3951-9714 (Andréa, Fernanda ou Geise)
9724-8339 (Geise)

OU PELO E-MAIL: aspad@bol.com.br

ITENS E VALORES

PASTÉIS (CARNE, QUEIJO E PIZZA) ACIMA DE 100= 1,50 CADA
BOLINHO CAIPIRA DE CARNE 0,50 CADA
ACIMA DE 1.000 (0,45 CENTAVOS)
VINHO QUENTE
QUENTÃO 9,00 O LITRO
DOCE DE ABÓBORA 1,50
ACIMA DE 100= 1,40
DOCE DE ARROZ DOCE 1,50
ACIMA DE 100= 1,40
CACHORRO QUENTE (PÃO DE LEITE OU DE SAL, SALSICHA E MOLHO) 1,50
CACHORRO QUENTE (PÃO DE LEITE OU DE SAL, SALSICHA, MOLHO, VINAGRETE, BATATA PALHA, CATCHUP, MOSTARDA E MAIONESE) 2,50
CACHORRO QUENTE (PÃO DE LEITE OU DE SAL, SALSICHA, MOLHO, BATATA PALHA, CATCHUP, MOSTARDA E MAIONESE) 2,20
MÃO DE OBRA PARA PACOTE FECHADO 25,00 CADA PESSOA

PEÇA JÁ O SEU ORÇAMENTO E RESERVE UMA DATA!

Bingo Beneficente na ADC Gates do Brasil

2010-02-12T09:58:00.002-02:00

Bingo Beneficente em prol da Nova Aspad
Local: ADC Gates do Brasil - Rua Vereador A. Rosa Silva s/n Jd Sta Maria Jacareí
Data: 6 março de 2010
Valor: R$ 4,50
Aberto ao público
Local de venda: Sede da Nova Aspad ou na barraca bolinho caipira
Sua presença é muito importante!!!

Programa de Parceria Social da Embraer 2009 - Brinquedoteca

2010-01-03T19:18:00.004-02:00

Fotos da Brinquedoteca, adquirida pelo programa de Programa de Parceria Social da emprea Embraer 2009, a entidade Nova Aspad foi uma das nove selecionadas e contempladas com este projeto.

Festa de Natal realizada no Lino Esporte Clube

2010-01-03T19:10:00.004-02:00

Foto da equipe da Nova Aspad

da Festa de Natal realizada no dia

6 de dezembro de 2009 no Lino Esporte Clube.

2009-12-11T16:35:00.000-02:00

Confraternização Nova Aspad

Dezembro de 2009

2009-12-11T16:33:00.004-02:00

Feliz Natal e Um Ano Novo Cheio de Realizações à todos que neste ano de 2009 contribuíram para o crescimento de nossa entidade e contamos com vocês para 2010.

Abraço fraterno de todos usuários e funcionários da entidade.

EMPRESA AMIGA DA NOVA ASPAD

2009-11-27T21:13:00.004-02:00

CERTIFICAMOS A EMPRESA NOVA PROGRESSÃO COMO UMA EMPRESA AMIGA DA NOVA ASPAD, POR SE ENVOLVER EM AÇÕES PRÁTICAS QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE NOSSOS USUÁRIOS.

Vídeo Institucional NOVA ASPAD

2009-11-24T11:51:00.002-02:00

O Vídeo Institucional está disponível no www.youtube.com

NATAL SOLIDÁRIO EM PROL DA NOVA ASPAD

2009-11-19T10:52:00.003-02:00

NETO E DAVY E BANDA WEST VALLEY

Natal Solidário em prol da Nova ASPAD na Fazenda Coleginho dia 17 de dezembro de 2009, 23 horas com shows Neto e Davy e Banda West Valley!!!

Info: (12) 3951-9714

Pontos de Venda: Barraca do Bolinho Caipira da Nova ASPAD Bar da Vila 3953-3126CaçapavaAgrosol 3655-4855 SJC Adega Chico Loko 3929-2161 Cow Horse 3943-9455 Pontos de Venda Oscar Calçados: Oscar Calçados Jacareí, Taubaté Shopping e Shopping Colinas

NOVIDADE - NOVA ASPAD É CONTEMPLADA!

2009-09-07T08:41:00.004-03:00

A NOVA ASPAD de JacareÍ (SP) foi contemplada mais uma vez com o Programa de Parceria Social do Instituto Embraer com o Projeto "Em busca do Saber" neste ano de 2009!

Queremos agradecer a assistente social Érika Cristina, idealizadora do projeto, e os funcionários voluntários da Embraer, Sérgio David, Fábio Borges e João Costa pelo apoio.

EVENTOS - 2a. EDIÇÃO FEINOIVAS, FESTAS & ENXOVAIS

2009-09-06T08:57:00.003-03:00

Dia 22/11/2009 no Esporte Clube Elvira - Salão Hélio D'Ávila, das 13:00 às 22:00 horas.

Endereço: Rua Chiquinha Schurig 169 - Bairro São João - Jacareí (SP).

A entrada é 1 litro de óleo que será revertido para a NOVA ASPAD.

Maiores informações: 3014-1085 - Agência Sunshine

EVENTOS - BINGO NO XICO PIZZA

2009-08-23T13:08:00.004-03:00

Faremos um bingo no dia 24/09/2009 às 19:30 horas.

Local: Xico Pizza, próximo ao SAAE, Jardim Liberdade em Jacareí (SP).

Teremos 3 prêmios principais e várias intermediárias.

Maiores informações ligue (12) 3951-9714

NOVIDADE IMPORTANTE

2009-08-22T20:19:00.000-03:00

Para sua festa junina em condomínios, ADCs e residências, aceitamos encomendas de bolinho caipira, cachorro-quente, pastel de carne / queijo / pizza, saquinhos de pipoca, doce de abóbora e arroz-doce. Fornecemos inclusive mão-de-obra!

Maiores informações: Nova ASPAD (12) 3951-9714

VENDA DA CAMISETA DA NOVA ASPAD

2009-08-22T20:17:00.002-03:00

Venda da camiseta Nova ASPAD (sob encomenda).

Ligar para a Nova ASPAD no telefone

(12) 3951-9714, valor R$ 20,00.

EVENTOS - VENDA DE BOLINHO CAIPIRA

2009-08-22T20:15:00.002-03:00

Durante o ano todo pode ser encontrado na barraca localizada na Praça dos Trilhos no centro de Jacareí/SP.

Encomendas podem ser feitas pelo telefone (12) 3951-9714.

DOAÇÕES

2009-08-22T20:10:00.004-03:00

Você pode ajudar a ASPAD de Jacareí a realizar seu trabalho de assistência às pessoas com Sídrome de Down, através de doações:

Telefone (12) 3951-9714

Nossa Caixa Nosso Banco/Banco do Brasil

Agência 6541-2

C/C 1560-1

Ou tornando-se um sócio contribuinte (entre em contato conosco pelo telefone).

E-mails de contato:

aspad1983@itelefonica.com.br

aspad@bol.com.br

QUERO SER UM VOLUNTÁRIO

2009-08-21T12:36:00.002-03:00

O que é ser um voluntário ?

Voluntário é o cidadão que doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada para causas de interesse social e comunitária.

Trabalho voluntário é uma ação duradoura e com qualidade

Sua função não é tapar buracos e nem compensar carências. A ação voluntária contribui para melhorar a qualidade de vida da comunidade.

Cada voluntário ao seu modo

Basta decidir ajudar, escolhendo uma forma de utilizar suas aptidões. Você pode dedicar algumas horas por dia, mês ou por ano. A atividade pode ser ocasional ou rotineira. O importante é assumir o compromisso com aquilo que se pode cumprir.

Alguns exemplos de voluntários:

Educação física
Terapeuta ocupacional
Fisoterapeuta
Fonoaudióloga
Psicólogo(a)
Pedagogos(as)
Administrativo
Trabalhos artesanais
Pintores, marceneiros, serralheiros, eletricistas, encanadores, pedreiros e jardineiros
Marketing
Hidroterapeuta
Manutenção de computadores

Enfim, voluntários em qualquer área que tenham disponibilidade para atuar em uma entidade social.

Os interessados podem entrar em contato :
Telefone (12) 3951-9714

E-mails :

aspad1983@itelefonica.com.br

aspad@bol.com.br

OFICINA DE ARTES

2009-08-21T12:33:00.003-03:00

OFICINA DE ARTES

Oficina de Artesanato

Considerando que a ASPAD possui atendimento continuado às pessoas com Síndrome de Down, a Oficina de Artesanato tem por objetivo proporcionar atividades que favoreçam o desenvolvimento de habilidades criativas, produtivas e reflexivas, com estímulo à percepção, coordenação motora e integração social.

Oficina da Cógnis

Esta atividade objetiva, principalmente, favorecer a auto-estima dos usuários, tendo em vista que se percebem mais produtivos e capazes de desenvolver um trabalho remunerado. Objetiva também desenvolver uma atividade que ofereça visão de emprego e trabalho em equipe.

Oficina Cultural

Propiciar atividades que desenvolvam o sistema cognitivo-motor da pessoa com Síndrome de Down, trabalhando as diversas formas de expressão individual.

ESPORTES E DANÇA

2009-08-21T12:28:00.005-03:00

ESPORTES E DANÇA

Natação: 01 vez por semana com carga horária de 50 minutos cada turma.
Esporte: 01 vez por semana com carga horária de 50 minutos a 1 hora, conforme desenvolvimento da turma.
Dança: 01 vez por semana com carga horária de 30 minutos a 1h30mts., conforme desenvolvimento da turma.

Público Alvo

Serão atendidos todos os usuários inseridos na entidade, com idade superior a 06 anos, divididos em grupos, conforme potencialidades de cada um e de acordo com avaliação específica.

Objetivos

Objetiva promover a saúde, a coordenação, o equilíbrio, o fortalecimento corpóreo, as habilidades físicas e motoras, entre outras, adequar o tônus muscular, reeducar o equilíbrio, ativar os sistemas cardio-respiratórios e circulatórios e diminuir a tensão física ou psicológica. Objetiva-se também trabalhar a questão do coletivismo, do trabalho em equipe e da superação de limites na busca de um objetivo comum.

SETOR EDUCACIONAL

2009-08-21T12:23:00.003-03:00

Objetivos

Desenvolver as habilidades básicas inerentes ao processo de formação do indivíduo como um todo e sua autonomia, proporcionando um processo de ensino-aprendizagem eficaz e enriquecedor que respeite os limites de cada educando e favoreça seu desenvolvimento intelectual, cognitivo e sócio-cultural.

Descrição

A orientadora educacional é responsável em articular e ministrar confrontos como momento de crescimento, participando ativamente da elaboração e discussão da proposta educacional, orientando os educadores na busca de soluções garantindo tempo e espaço para a prática educacional e relações com os educandos, planejando e avaliando em conjunto as ações didáticas, providenciando condições materiais e estruturais para que todos possam realizar seu trabalho.
Os educadores são responsáveis em aplicar a prática educacional, com conteúdos pedagógicos e lúdicos diversificados, com auxílio de materiais didáticos, recreativos e da informática, baseados na proposta firmada através do Plano de Ensino pré-elaborado.

Vale ressaltar, que os conteúdos essenciais são flexíveis para adaptações curriculares a fim de articulá-los de acordo com as necessidades diagnosticadas pelo educador no decorrer das atividades.

SETOR CLÍNICO

2009-08-21T12:19:00.001-03:00

ATENDIMENTO CLÍNICO

PSICOLOGIA

O atendimento psicológico objetiva trabalhar o atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, distúrbios emocionais, cognitivos, comportamento, assim como as aspirações e capacidades, dando-lhes oportunidades de mostrar seu potencial, seu dinamismo, o ser crítico e transmitir conhecimentos.

FONOAUDIOLOGIA

Objetiva a aquisição e desenvolvimento da linguagem oral, assim como a adequação da musculatura peri-oral e das funções neurovegetativas como sucção, deglutição, mastigação e respiração.

FISIOTERAPIA

A Estimulação Precoce objetiva atender as necessidades da pessoas com Síndrome de Down em fase de crescimento, considerando suas características físicas especficas que exigem estímulos que contribuam com a aceleração no desenvolvimento neuropsicomotor e para aquisição da linguagem oral.

SERVIÇO SOCIAL

2009-08-21T12:18:00.002-03:00

O Serviço Social da ASPAD objetiva desenvolver atividades que favoreçam o acesso das pessoas com Síndrome de Down e de suas famílias aos recursos e direitos sociais que lhes são pertinentes, através de um conjunto integrado de ações e de um trabalho que requer acompanhamento familiar adequado às suas necessidades.

NOSSOS PROJETOS

2009-08-02T18:57:00.000-03:00

Grupo de Administração Participativa - GAP

Proporcionar encontros que objetivam favorecer a participação dos familiares na administração geral, bem como mantê-los informados sobre questões no âmbito das políticas que norteiam o trabalho desenvolvido pela entidade.

Grupo de Apoio e Orientação Psicossocial - GAPS

Encontros que visam possibilitar um espaço de apoio, orientação e acolhida às famílias através de dinâmicas, debates e palestras que levem a reflexão sobre temáticas relacionadas à vivência familiar.

Atividade Cooperativa de Geração de Renda

Esta atividade objetiva favorecer a participação das famílias no processo de desenvolvimento dos entes/filhos, oferecido pela entidade, bem como possibilitar a geração de renda complementar, valorizando as potencialidades e a auto-estima dos usuários. Objetiva também prepará-los para o trabalho em equipe e ampliar a visão de mercado de trabalho.

Projeto Vivência

O Projeto Vivência, vem elucidar o quanto importante é a inclusão social, uma vez que ela deve acontecer dentro da sociedade como um todo, possibilitando uma integração maior entre a pessoa com Síndrome de Down e a comunidade local, empresas, escolas, instituições, etc. É através deste projeto que a Aspad vem realizar este vínculo e esta parceria.

Objetivo: Proporcionar a inclusão social dos portadores de Síndrome de Down, com a sociedade, através de apresentações de dança e de teatro, ou seja, expressão corporal. Estabelecendo uma integração relacional capaz de transformar os pré-conceitos em aceitação e compreensão das diversidades.

Programa de Apoio Educacional - PAE

Trabalhar no desenvolvimento das percepções sensoriais do indivíduo, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem do educando e a permanência com sucesso de sua inclusão na escola de ensino regular.

QUEM SOMOS?

2009-08-01T09:40:00.000-03:00

A ASPAD - Associação de Pais e Amigos do Down, foi fundada no município de Jacareí, em 21/02/1983, por um grupo formado pela sociedade civil, frente à necessidade de oferecer atendimento especializado à demanda de pessoas com Síndrome de Down; atendimento este não oferecido pela rede de serviços públicos municipais.

Inicialmente, as atividades desenvolvidas pela associação baseavam-se nos princípios da religião Católica e eram realizadas por voluntários e pelos próprios familiares dos usuários; possuía caráter filantrópico, sendo mantida através do apoio de sócio-contribuintes e de donativos.

No decorrer da práxis, as técnicas de acompanhamento tornaram-se mais claras e amplas, fazendo-se necessária a intervenção de um corpo técnico-profissional. Sendo assim, a associação passou a adaptar-se, recebendo o apoio do Poder Público e de profissionais da área social, da saúde e da educação, capacitados para o atendimento especializado.

Atualmente a ASPAD é a única entidade de Jacareí destinada à pessoas com Síndrome de Down e atende 70 usuários, desde crianças de 0 anos à adolescentes e adultos de até 35 anos, em sua maioria oriundas de famílias em baixa situação sócio-econômica.

Participa do processo de inclusão social dos usuários junto à rede regular de ensino, processo este que teve seu início em 2006 e hoje contempla 17 crianças com Síndrome de Down incluídos nas escolas do município.

A ASPAD exerce atividades que permeiam os serviços inerentes as Políticas Públicas em seus três pilares, por se tratar de um atendimento em nível biopsicossocial. Desenvolve atividades com foco voltado à família, sendo esta considerada instituição primária e base de formação da sociedade. Atende no âmbito municipal, embora não contemple, por si só, todas as atividades pertinentes ao público alvo, havendo necessidade de articular-se junto à rede social, com o intuito de conferir maior eficácia e eficiência ao seu trabalho.

Recebe subvenção pública advindas dos governos municipal e federal, através da celebração de contrato de convênio junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SASC. Está regularmente registrada junto aos conselhos municipal e nacional de assistência, sendo reconhecida enquanto Utilidade Pública pelas três esferas de governo.

OBJETIVO GERAL

Promover, no âmbito das políticas de direito, o desenvolvimento integral da pessoa com Síndrome de Down, contribuindo para sua habilitação e reabilitação para vida comunitária; conseqüentemente favorecendo a qualidade de vida dos mesmos e de suas respectivas famílias.

PÚBLICO ALVO

Cerca de sessenta pessoas com Síndrome de Down, com prioridade de atendimento às famílias em baixa condição sócio-econômica e às crianças e adolescentes, conforme preconiza o Lei 8.069/90, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (art.4º, tít. I, liv. I).